O Ministério Público (MP) arquivou o processo contra 42 activistas que protestaram contra a Cimeira da NATO, em Novembro passado, em Lisboa, e que não terão acatado a «ordem de dispersão» das autoridades policiais.
Os 42 activistas foram na altura detidos, mas libertados pouco tempo depois.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) explica no seu site que os 42 arguidos foram interrogados e libertados no próprio dia da manifestação , sendo na sua maioria estrangeiros: 14 portugueses, 10 espanhóis, três belgas, dois suecos, seis franceses, dois alemães, dois polacos, dois austríacos e um canadiano.
O facto de os 42 detidos pertencerem a nove nacionalidades «originou insuficiência indiciária relativamente ao crime de desobediência» e «além disso a manifestação foi pacífica», alega o Ministério Público no seu despacho.
«Em consequência o MP concluiu pela falta de indícios suficientes para imputar aos arguidos a prática do crime de desobediência a ordem de dispersão de reunião pública».