Skip to content

GNR vai para o Afeganistão

15/02/2011

Para o parasitismo não há austeridade. Manda o patrão Obama.

Isto não afecta o comportamento dos “mercados” ?

Afeganistão. Governo autoriza GNR a gastar 1,5 milhões por ajuste directo

Publicado em 15 de Fevereiro de 2011  |  Actualizado há 17 horas

Militares da GNR seguem para Cabul em Março: há urgência em contratar serviços e comprar material

A primeira fase da missão da GNR no Afeganistão, formação das forças afegãs, irá durar seis meses

nelson d?aires/kameraphoto

1/1

São 15 os militares da GNR que partem para o Afeganistão já em Março para dar formação às forças de segurança daquele país e a urgência da missão internacional levou o governo a autorizar o comandante-geral da força, tenente-general Luís Newton Pereira, a adquirir por “ajuste directo” os “bens e serviços necessários” à “constituição, projecção e manutenção, no teatro de operações, de uma força da GNR”.

A resolução do conselho de ministros de 27 de Janeiro dá competência ao comandante-geral da GNR para “realizar as despesas inerentes aos procedimentos de formação do contrato para a aquisição dos bens e serviços necessários para a constituição, projecção e manutenção do efectivo a destacar para o Afeganistão até ao montante de 500 mil euros, com o limite global anual de 1,5 milhões de euros”.

A urgência em “contratar serviços e adquirir material adequado à missão” justifica a “aquisição através do procedimento de ajuste directo”, “dispensa a redução do contrato a escrito” nos termos do Código dos Contratos Públicos e “não obriga a convite à apresentação de proposta a mais de uma entidade”.

O Código dos Contratos Públicos permite o ajuste directo “na medida do estritamente necessário e por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante quando não possam ser cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos”. A decisão de enviar a GNR para o Afeganistão foi assumida pelo governo a 19 de Novembro de 2010, no decurso da Cimeira da NATO em Lisboa – embora o tema estivesse em discussão desde Março de 2009.

Os militares da GNR vão integrar a missão de treino da NATO no Afeganistão, enquadrada na Força Internacional de Assistência à Segurança. Os militares portugueses serão projectados para o centro nacional de polícia de Wardak – perto da capital do país, Cabul – sob a coordenação funcional da Eurogendfor (Força de Gendarmerie Europeia) e ficarão integrados no contingente militar português. A missão da Eurogendfor no Afeganistão está orientada para a formação das forças de segurança do país, em particular a Afghan National Civil Order Police.

A missão da GNR conta com 15 militares nesta primeira fase e terá a duração de seis meses a partir de Março, mas pode ser “prorrogada por iguais períodos enquanto se mantiverem as condições que lhe deram origem”.

Portugal não tem tradição de manter as unidades prontas, em pessoal e equipamento, para este tipo de missões. Por isso, os ajustes directos tornam-se uma prática corrente. A falta de aprontamento das unidades para missões no estrangeiro foi o motivo pelo qual as forças armadas portuguesas destacadas no Afeganistão tiveram de recorrer, no passado, a material emprestado por países amigos.

No final de 2010, o governo assumiu o compromisso internacional de duplicar os formadores militares portugueses em terreno afegão (de 40 para 81).

Para controlar os custos das missões no estrangeiro, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, anunciou em Novembro que estava prevista a redução da missão no Kosovo para reforço da missão no Afeganistão.

Ao contrário do que sucedeu na altura em que a GNR foi enviada para o Iraque – quando a Guarda ficou sob a dependência do Ministério da Administração Interna e do comando-geral da GNR -, no Afeganistão caberá ao Estado-Maior General das Forças Armadas a coordenação dos elementos da GNR no quadro das Forças Nacionais Destacadas. Os militares da GNR também não terão um suplemento pecuniário superior ao atribuído aos militares das forças armadas, ao contrário do que sucedeu no Iraque.

Os militares da GNR participam em missões internacionais desde 1995 e estiveram em Angola, Timor, RD Congo, Iraque, Macedónia, Libéria, Bósnia, Kosovo e Geórgia.

http://www.ionline.pt/conteudo/104691-afeganistao-governo-autoriza-gnr-gastar-15-milhoes-ajuste-directo

Anúncios
No comments yet

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: