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A Guerra Colonial

05/02/2011

A Guerra Colonial

Mário Tomé

Quando eclodiu a guerra colonial, as colónias ainda só existiam, enquanto tal, há 76 anos. O amor acrisolado e a patriótica vinculação àquelas terras tão «portuguesas como o Minho», tinha poucas raízes para além dos Lusíadas, da História Trágico Marítima, da Peregrinação, do Zé do Telhado ou do Amor de Perdição. No princípio do século XX viveriam em África 12 mil portugueses, e apenas ao longo da costa. A primeira República que entrou na carnificina da I Guerra Mundial para garantir a posse das colónias, lançou as bases de uma efectiva exploração colonial.

Depois do golpe de 28 de maio de 1926, a exploração colonial permitiu a acumulação fácil e rápida do capital à burguesia industrial e financeira e capacitou-a para se interpenetrar com o capital imperialista, numa situação de progressiva e rápida dependência.

A sociedade colonial assentava na exploração total e integral do negro, ultrapassando a própria situação de escravatura. Os colonos, do mais boçal ao mais esclarecido, tinham, na prática, poder de vida e de morte sobre ele. O indígena recebia o estritamente indispensável para pagar o «imposto de cabeça» devido pelo simples facto de se saber que ele existia e para pagar o que era obrigado a comprar na cantina da fazenda ou da roça. Era-lhes vedada qualquer actividade política e sindical, a língua ou dialecto não eram tidos em conta, foram expulsos das terras férteis e não usufruíam de direitos. Quando muito a protecção  que  o patrão lhes quisesse dar. Exceptuavam-se, usufruindo de alguns direitos, cerca de 2,5% de assimilados. Este o Portugal pluricontinental e multiracial.

Não poderemos admirar-nos se as primeiras rebeliões, de camponeses e contratados, sob a direcção tribal da UPA, foram de uma violência inaudita. Se até o sofisticado racismo britânico não foi poupado no Quénia!…

Como um dia disse Amílcar Cabral, «quando morrem inocentes ninguém é inocente»

A  pátria  que quase um milhão de soldados defendeu durante 13 anos era constituída pela família Mello, pela família Champallimaud, com associações de passagem ao conde de Caria e ao visconde de Botelho; a família Quina, a família Espírito Santo, as famílias Feteira-Bordalo, Vinhas, Albano Magalhães, Abecassis, Sousa Lara, pelo Grupo  Fonsecas e Burnay e mais o Banco Nacional Ultramarino[1]. Estão aí, todos, a mandar no país.

Por eles, a mando deles, deram a vida mais de  8 mil portugueses, ficaram feridos 30 mil, estão gravemente feridos na mente  mais de cem mil – com o passar dos anos e o envelhecimento este número vai aumentando até que a morte o faça diminuir e depois acabar – e uma infinidade ferida na alma.

Por eles, a mando deles, as despesas do Estado ficaram hipotecadas em grande escala à guerra.2

Por eles, a mando deles, deram a vida cerca de 300 mil africanos a que se deverá acrescentar as vítimas, por eles a mando deles, dos massacres anteriores à guerra colonial: Batepá, em S Tomé em 1953, Pidjiguiti, Guiné Bissau em 1959, Mueda, Moçambique em 1960, Baixa do Cassange, Angola em 1961, seguido do massacre urbano como retaliação ao ataque à cadeia de Luanda pelo MPLA, em 4 de fevereiro de 1961 data oficial  do i nício da luta armada contra o colonialismo.

Estes massacres foram o sinal de que nada havia a esperar do poder colonial, de que era impossível contar com uma solução negociada mesmo tendo em conta o carácter serôdio, já fora da história, do ultra-colonialismo português.

Depois foram os treze anos de guerra. Uma guerra tecnicamente de baixa intensidade, mas, humanamente, de alta brutalidade. No seguimento, aliás, da colonização que foi tudo menos sofisticada, assentando num racismo rural que dava para fazer vida com as negras e delas ter filhos e para mandar enforcar o irmão delas se fosse demasiado recalcitrante, incómodo ou, apenas, pouco submisso.

Nas guerras de libertação, as populações são sempre confundidas, usemos o eufemismo oficioso, pelo colonialista ou pelo ocupante  com o inimigo – veja-se as tropas da coligação no Iraque.

A realidade é que não  pode ser de outro modo. Salvo aquela parte que está disponível para colaborar, por razões diversas, a população é ou virá a ser um inimigo, com ou sem arma. A violência do exército colonial português não foi maior por se tratar de um exército dirigido por um regime ditatorial.

Ninguém espere comportamento decente de quaisquer tropas de ocupação. Ele é impossível. Pelo carácter mesmo do conflito. Na guerra colonial, naturalmente, também.

Claro que as ordens eram, em geral, em sentido aparentemente contrário: conquistar as almas, como diria o general Kaulza de Arriaga3, conquistar as mentes como diria o General Spínola, ganhar as consciências como diria o General Costa Gomes, amar as populações como a nós mesmo, terá dito centenas de vezes o General Silvino Silvério Marques. E assim por diante.

Enterrem-nos, queimem-nos,  apaguem os vestígios, diziam todos depois dos massacres.

A tragédia é que, quem fazia esses massacres e cometia esses crimes, eram jovens arrancados à universidade, à escola técnica, ao amanho da terra, ao trabalho na fábrica. Raramente foram seres marginais recrutados para a guerra, como por vezes se quer fazer crer. E esse foi o outro lado da tragédia: porque uma boa parte dos afectados duramente pelo stress pós-traumático – algo que só muito recentemente as autoridades democráticas se dignaram reconhecer – devem-no aos próprios  crimes e violências que terão cometido. Sinal de que a humanidade está viva.

Os crimes na guerra colonial portuguesa – para além do crime primordial decorrente da própria ilegitimidade da guerra e da sua ilegalidade á face da ONU – foram muitos. Crimes de deportação, esboço de crimes de genocídio, de racismo, de escravatura, de assassinato individual ou em massa. Massacres portanto. À luz das leis e regulamentos em vigor podiam e deviam ter sido punidos e desencorajados. Mas não o foram porque isso não interessava, antes pelo contrário, aos altos comandos. Estes aceitavam aquela espécie de esquizofrenia beata e sinistra.  Não queriam que qualquer moralidade incómoda contribuísse para uma tomada de consciência nem para diminuição da perfomance dos militares, ainda por cima quando o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, tinha obra feita sobre a mais vasta questão envolvente: «os indígenas são súbditos portugueses mas sem fazerem parte da Nação»; «os cruzamentos ocasionais ou familiares são fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas”; «os pretos têm de ser dirigidos e enquadrados por europeus, e olhados como elemento produtivo enquadrado ou a enquadrar numa economia dirigida por brancos». Portanto de humano só tinham a forma. Nem os navegantes de quinhentos ousaram tanto.

Nas guerras coloniais a estratégia militar conta, substancialmente, com a actuação das polícias treinadas na recolha de informações através dos denunciantes pagos ou voluntários, do terror, da tortura, do assassinato exemplar, do rapto, tudo aquilo que desde a CIA, à KGB, à Mossad, à Sûreté e DST, à PIDE executavam ou executam.

O comando das operações conta, pois, com as mais criminosas e sinistras organizações e forças repressivas, sejam legais ou clandestinas. Assim os militares tentam mostrar-se nobremente com as mãos limpas e as almas lavadas insinuando que o trabalho sujo é feito pelos outros.

A PIDE na sua bestialidade congénita era a base de todas as principais informações dos estados maiores militares, extorquidas por todos os meios conhecidos na metrópole e outros dado tratar-se de seres tão bem caracterizados pelo Professor Marcelo Caetano. E de outra maneira não podia ser. As FA’s não tinham serviço de informações adequado para aquele tipo de guerra.

Mas, muitos comandos operacionais, não raras vezes optavam por serem eles a encarregar-se da eficaz e atempada recolha de informações. E de  fazer justiça a tempo!

Ou seja, «o pacífico e generoso»  25 de Abril só foi possível à custa de muitas mortes, muitos crimes contra os direitos humanos e dos povos.

A guerra colonial portuguesa inicia-se quando praticamente estavam concluídos os programas4 de libertação das colónias. Foi uma guerra de regime. O regime sabia que Amílcar Cabral tinha razão quando afirmou que o fim do colonialismo seria o fim do fascismo. Dependia da guerra para sobreviver mas seria a guerra a liquidá-lo. Foram precisos longos anos de sofrimento. Hoje defende-se serenamente que o regime aguentaria uma transição à espanhola. Dando de barato o papel que a revolução portuguesa teve na transição em Espanha, o regime de Franco não dependia das colónias e rapidamente abriu mão do Saara, de forma miserável, aliás.

A ala liberal – Sá  por seu lado, esperava que se cumprisse a segunda asserção da frase de Amílcar: pode cair o fascismo e não terminar o colonialismo… Mitigado, claro, mais distante, ligado à Europa!

A guerra colonial portuguesa diferiu fundamentalmente das outras, nomeadamente da francesa, porque estas foram  «guerras coloniais democráticas». Sem ironia:

– segundo os cânones que hoje começam de novo a vigorar, uma guerra de agressão é legítima e democrática se as sondagens ou as votações no país ou países agressores mostrarem apoio da opinião pública. Mas, segundo os mesmos cânones, o contrário não será tido em consideração. Portanto, a invasão do Iraque foi seriamente contestada mas apenas pelos milhões que não se regem pelos parâmetros dados como referência nos respectivos países.   Também a Alemanha e a França aderiram, embora com atraso, ao cânone e deixaram de ligar às suas próprias opiniões públicas mas apenas às «interessadas», para darem o seu acordo ao crime a posteriori, possibilitando a cobertura da ONU. Sabemos porquê, o instinto colectivo de sobrevivência  sobrepõe-se às contradições circunstanciais. Por isso o poema de Harold Pinter é, como diria António Machado, a palavra exacta no tempo –   Democracy:   There’s no escape /  The big pricks are out / They’ll fuck everything in site / Watch your back. March 2003.5

Assim, as guerras coloniais da Grã-Bretanha e da França terão sido democráticas. Tiveram apoio popular em democracias consolidadas. A brutalidade dos ingleses resolveu-se elegantemente no appartheid grande e nos appartheids pequenos. E a brutalidade dos franceses, conseguiu ser superior à dos portugueses que tinham como paradigma os Gamas, Castros e Albuquerques, capazes não só de matar a ingente turba mas também de mandar cortar os cascos aos cavalos.

As lutas de libertação nacional, as lutas contra o colonialismo, a liberdade das colónias, portanto, tão apoiadas a posteriori pelas democracias actuais, não são filhas da mãe dessas mesmas democracias. Isto é, não são filhas da grande Revolução Francesa.

Só com a preparação e a realização da revolução de Outubro se estabelece a teoria que deu alimento à base material  que incitava os povos colonizados à luta de libertação. Também na Índia, onde o movimento pacifista  de Gandi surtiu efeito porque acompanhado por muitos levantamentos armados. Amilcar Cabral, Agostinho Neto, Mandela, Kaunda, Nyerere, N’Kruma, Machel, inspiraram-se nessa teoria, de uma forma ou de outra, mais próximo ou mais afastados – e Franz Fanon, o pai da revolução africana.

Por isso, Amílcar Cabral pôde escrever, com razão: «o fim do fascismo pode não significar o fim do colonialismo; mas o fim do colonialismo significará forçosamente o fim do fascismo».

Daí decorre também que toda a lenta subversão das FA’s ao longo de 13 anos de guerra, teve muita inspiração das teorias libertadoras e socialistas. Começara nas universidade, em luta contra a política fechada às artes e ciências, à liberdade de expressão e de pensamento, contra as condições de acesso e programas, a perseguição no interior da própria universidade; e continuara com a oposição à guerra colonial que se tornou depois do Maio de 68 no principal motivo de combate ao fascismo, tomando uma importância tal que envolveu as lutas operárias.

Saltou para dentro das FA’s, tendo os profissionais começado a procurar saída para o buraco sem saída. Ou melhor: com uma única saída. Que a luta do povo português, sofrida mas corajosa – as deserções, as recusas a cumprir ordens avolumando-se, as condições de vida deteriorando-se, os filhos morrendo ou regressando sem braços, sem pernas, sem  uns nem outros, a censura e as perseguições da PIDE aumentando na proporção da resistência – ajudou a encontrar. E que a luta dos povos coloniais, ao impor uma derrota militar no terreno ajudou a apressar.

Por isso Spínola apenas teve, naturalmente, o apoio de todos os fascistas à sua resistência contra o programa de independência imediata das colónias, mesmo sendo ele o putativo – apenas isso – chefe da rebeldia. A chamada federação que ele preconizava era uma esperança para segurarem alguns anéis africanos que os outros nunca os perderam verdadeiramente.

Daí quererem que fossem mais tropas para África para se fazer uma «descolonização decente» como diz o protofascista Paulo Portas, actual Ministro da Defesa do Governo de Durão Barroso.

Uma descolonização com o que tal implicava de acordos, consensos, planos comuns para interesses convergentes, já só teria sido possível em 1961 quando um grupo de generais ameaçou debilmente Salazar, pressionados quer pelos apelos e exigências de Amílcar e outros líderes africanos6 para uma autodeterminação pacífica quer pela suspeita do desastre em preparação. Mas Salazar brincou com eles e daí a meses estava a mandar as tropas «para Angola e em força» cantando «Angola é nossa».

No 25 de Abril os capitães tinham as rédeas embora tenham feito concessões de que se viriam a arrepender: a Spínola,  a Personalidades impantes que achavam dever sofrear a liberdade à solta na rua, porque para eles a liberdade deveria apenas servir à sua medida. Também, naturalmente, muitos capitães procuravam o seu caminho dentro da disputa livre, aberta, democrática. Só que a maioria não o fez às claras. Ora, em democracia, ou há claridade ou entra-se no reino da hipocrisia, da mentira, da corrupção.

O que decorria, obviamente, da revolta dos capitães, era o fim da guerra. E o fim da guerra significava a independência das colónias. E a independência das colónias exigia negociar com quem fazia a guerra (independentemente de proximidades ou distâncias ideológicas, como reconheceu na altura o próprio Mário Soares). Negociar naquelas circunstâncias significava acordar a transmissão de poderes entre dois aliados que tinham acabado de vencer o mesmo inimigo, mas em que um deles não estava em condições de exigir mais do que respeito e dignidade. E isso aconteceu. Não houve descolonização, nem boa nem má.

De facto, por de cima de todas as reflexões e locubrações mais ou menos teóricas, não havia tropas disponíveis nem dispostas a continuar a matar e a morrer quando a liberdade do povo português e dos povos das colónias era a única palavra audível. Depois a palavra socialismo juntou-se-lhe – mobilizando o povo para as grandes conquistas democráticas.

O móbil do movimento dos capitães, é preciso não esquecer, fora acabar com a guerra. Porque a guerra estava perdida, antes de todas as teorias e ideologias começarem a fazer, muito justamente, o seu caminho. Para acabar com a guerra só derrubando o regime e para derrubar o regime houve que desagregar as Forças Armadas que eram o seu sustentáculo e o seu instrumento numa guerra perdida desde o seu primeiro dia, no longínquo 4 de Fevereiro de 1961. E essas Forças Armadas tinham acabado de prestar, um mês antes, vassalagem ao ditador.

Por isso foi possível o PREC. A força da hierarquia e da repressão estava quebrada e os soldados respondiam aos apelos populares virando a cara aos generais que não tinham sido destituídos ou mesmo presos – por pouco tempo.

Assim, hoje, para as Forças Armadas portuguesas o momento de maior glória não foi o 25 de Abril – que não sabem comemorar, porque realmente não o fizeram! – mas a guerra colonial. Mas dentro do seu próprio e vetusto cânone, sabem dar apoio ostensivo e já oficial às manifestações de nostálgicos dos privilégios da guerra e do fascismo. Que aproveitam a lassidão da democracia e a vetustez das caquéticas FA’s, para pressionarem no rumo do seu ministro da defesa. FA’s  que  fingem  ignorar que, se não fosse o 25 de Abril, teriam sofrido a mais vergonhosa derrota da sua história.

E foi o encontro dos povos mutuamente libertados, o encontro entre os falsos  inimigos inventados pelo fascismo e pelo colonialismo, agora unidos pela liberdade, foi a aura resplandecente desse acto primordial de criação que envolveu também as FA’s, tornando-as parte da vitória – a única felizmente possível – que tanto fizeram para impedir.

* Comunicação no debate o fim das ditaduras na península Ibérica

Museu da República e da Resistência, Lisboa, 30 de Janeiro 2004


[1] Interesses dos vários Grupos/Famílias

Mellos Banca:Totta Standard, de Angola (Ang) e Moçambique (Moç), associado ao Standard da Grã-Bretanha. Têxteis: Siga, (Ang), Pungué e Cicomo (Moç). Minas: Empresa do Cobre de Angola, associada a capitais japoneses, Sociedade Portuguesa de Lapidação de Diamantes. Ind alimenytares: Induve e Comfabril (Ang), Socaju (Moç) e Companhia da Ilha do Príncipe, Casa Gouveia (Guiné) Sociedade Agrícola do Cassequel (Ang) Tabacos: Tabaqueira (Moç) com o Grupo Rembrandt, da África do Sul. Participação na Zamco. Champallimaud etc. Banca: B Pinto e Sotto Mayor, (Ang e Moç). Seguros: Mundial e Confiança (Ang e Moç) Minas: Mineira do Lobito, associado ao trust Krupp da RFA, à Bethlehem Steel e à GE dos EUA.Siderurgia e metalurgia: Sid (Ang), Cifel (Moç). Cimentos: Compª Cim (Ang) e Compª Cim (Moç). Química Geral (Moç) com trusts franceses e sul-africanos. Ind Alim: Compª da Matola (Moç) Interesses no Banco do Malawi. Cimentos e papel na Suazilâdia. Quina: Banco Comercial e Industrial (Ang) com participação em numerosas empresas. Mabor (Ang) Sogere (cervejas e refrigerantes (Moç). C/ a Sacor na Petrangol e Angol, assoc. a Petrofina, Texaco Compagnie Française des Petroles, General Mining e Anglo-American Corporation da RAS. C/ Sonap  e Sonarep (Moç) associado à Petroquímica de Angola. Espírito Santo Compª de Açucar de Ang. e, com o Grupo  CUF, Sociedade Agr. do Cassequel. Soc. Agr. do Incomati (Moç), Compª agr. Ang (café), Nocal (Ang) Banco Interunido de Ang c/ First National City Bank, Petrangol e Purfina (Ang) com capitais belgas. Grupo BNU Açucareira de Moç, com Sena Sugar, Diamang c/ capitais EUA e RAS, Compª Celulose do , Ultramar, Socaju (Moç) c/ Cuf, Cotonang (algodão) Ang, c/ belgas e Fonsecas e Burnay. Seguros: Fidelidade e Atlãntico de Ang e Lusitana e nauticus, Moç. Banco emissor em Moç e Guné. Cimentos Cecil, Moç c/ capitais Dinamarca. Grupo Fonsecas e Burnay Cotonang, c/ BNU, Diamang c/ De Beeers RAS e Societá General de Belgique, Compª de Pesquisas Minerais Ang. Grupo Português do Atlântico Banco Comercial Ang, Sociedade de carnes Ang, Compª Azotos Ang, Soc. Agr. Cassequel c/ Cuf e Espírito santo, Compª Açucar Ang, c/ Espírito Santo, Hidroeléctrica do Revué, Moç, Sonefe (energia) Ang, Cuva (cerveajs) Ang, c/ Manuel Vinhas, Vidula (vidradria Ang, Cimentos Ang, Lusalikte, Ang, c/ Abecassis e Textang, Moç. (Fonte: João Paulo Guerra- «Os flechas atacam de novo»)

2 A fatia da «defesa » no orçamento passa de 21% em 1960 para 32% em 1962, mantendo-se acima dos 30% até final da década. As despesas extraordinárias das FA’s atingiram 43% das despesas extraordinárias do Estado em 1967, nunca chegando abaixo dos 28% até ao fim da guerra. Em 1965, para os 97 mil homens do exército em campanha eram necessários cerca de 4.120.000 contos quando estavam orçamentados 2.000.000 para os 3 ramos das FA’s! («Guerra Colonial», Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, Diário de Notícias)

3 Preconizava a limitação científica da natalidade; por outro lado dava graças a Deus por «não termos meios para fazer evoluir todos os negros»; «á excepção do meu criado, os pretos são mais estúpidos do que os brancos» devido, aliás, ao facto de a capacidade da humanidade diminuir de norte para sul.

4 Chamo-lhes assim porque, de facto, e historicamente, trata-se de um programa inédito e pioneiro para a libertação dos povos das colónias e para as nações disporem de si mesmas. Foi um programa do partido bolchevique, fez parte do programa da revolução russa e da III internacional. A Revolução Francesa apenas conferiu mais força para a colonização. Como se viu pelo grande incremento das expedições e apropriação de terras e gentes pelas potências ocidentais. O que esteve nas causas da I Guerra Mundial  e imbrincado nas consequências da segunda.

5 Democracia: Não há por onde fugir. / Os grandes caralhos andam aí. / Irão foder o que lhes vier pela frente /  Ponham-se a pau. Março 2003 («Guerra», Edições Quasi – tradução de Pedro Marques, Jorge Silva Melo e Francisco Frazão.)

6 Em Junho de 60, o MPLA propusera solução pacífica para a autodeetrminação, aliás no seguimento da estratégia comum aos movimentos anti-colonialistas A resposta foi perseguições e prisões em massa de elementos identificáveis ou suspeitos e de também de assassinatos selectivos e indiscriminados.

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