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Espaço Schengen encerrado durante a Cimeira da NATO

04/11/2010

in Público

Portugal fecha fronteiras na altura da cimeira da NATO para evitar a entrada de “extremistas”
Por José Bento Amaro

SEF volta a ocupar fronteiras terrestres e reforça controlo nas aéreas entre 17 e 19 de Novembro. Reforço envolve todas as forças policiais

Portugal vai encerrar as fronteiras aéreas e terrestres entre os dias 17 e 19 de Novembro, coincidindo o último dia de restrições com o início da cimeira da NATO em Lisboa que se prolonga pelo dia seguinte. A 20 de Novembro realiza-se também em Lisboa a cimeira UE-EUA. A presença dos mais importantes presidentes mundiais, entre os quais Barack Obama, e a ameaça de manifestações e outras acções de protesto por parte de “grupos extremistas” está na origem desta decisão.

As direcções regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já foram informadas da necessidade de encerrar o espaço Schengen durante a realização da cimeira. Os inspectores vão para postos terrestres e reforçam igualmente a sua presença nas fronteiras aéreas, podendo, em caso de necessidade, ser reforçados com pessoal de outras forças policiais.

Nos postos fronteiriços não existirão listagens especiais extraordinárias de indivíduos referenciados como potenciais agitadores em acontecimentos do género, sendo certo, no entanto, que essa mesma informação já chegou a Portugal, aos Serviços de Informações e Segurança (SIS), remetida por congéneres de todo o mundo. Os inspectores do SEF terão apenas à sua disposição as listas que incluem os dados das pessoas que são procuradas pela prática de crimes diversos. No caso de virem a ser identificadas pessoas nessas circunstâncias, proceder-se-á à respectiva detenção.

Os pormenores relativos à segurança da cimeira estão, de resto, a ser analisados desde o momento em que Lisboa foi escolhida para receber o evento.

Segundo fontes conhecedoras do processo, a troca de informações policiais – onde constam, sobretudo, as movimentações dos grupos contestatários – já dura há vários meses, sendo um dado adquirido que chegarão a Portugal diversos estrangeiros, sobretudo provenientes da Europa, apontados como potenciais agitadores.

Esta será a segunda vez que, por motivos de segurança, se procede ao reforço da fiscalização fronteiriça. A primeira ocorreu em 2004, quando da realização do Campeonato da Europa de Futebol.

PSP sem direito a férias

Tal como aconteceu nessa altura, também desta feita existirão em permanência juízes prontos a decretar de imediato as penas tidas como adequadas, nomeadamente detenções e ordens de expulsão.

O policiamento nas ruas será assegurado pelo efectivo das esquadras da PSP – estão proibidas as férias para todo o efectivo durante o período em que dura a cimeira -, o qual será ainda reforçado por pessoal do Corpo de Intervenção. A realização de manifestações não autorizadas deverá ser proibida, assim como serão dissuadidos os ajuntamentos de pessoas que a polícia possa vir a considerar suspeitas.

Existe depois um aspecto da segurança praticamente invisível. Equipas especializadas em minas e armadilhas terão a responsabilidade de isolar todos os espaços por onde vão circular as diversas comitivas internacionais, desde arruamentos a hotéis e, eventualmente, restaurantes.

No subsolo vão intervir equipas da PSP e da GNR especializadas na detecção e inactivação de explosivos. Estes grupos possuem material capaz de percorrer grandes distâncias e de transmitir informação vídeo através de condutas estreitas.

O esquema montado será coordenado pelo Gabinete Coordenador de Segurança, órgão que inclui pessoal da PSP, GNR, SEF, SIS e PJ. Forças policiais estrangeiras que acompanham as respectivas comitivas estarão em contacto permanente com os responsáveis portugueses.

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