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PARA DEBATE NA ASSEMBLEIA ABERTA DE 23 DE JANEIRO

15/01/2010

[Apresenta-se abaixo uma versão provisória do manifesto da coligação internacional “No to war – No to NATO”, da qual a PAGAN é membro. Esta versão está em discussão entre os activistas dos diversos países, para ratificação final a 1 de Fevereiro.
Acolhemos sujestões para debate (enviar para antinatoportugal@gmail.com) na Assembleia Aberta da PAGAN, na Coop. Crew Hassan, a 23 de Janeiro (sáb.), às 15h]

Após mais de 60 anos de existência, a NATO é cada vez mais um obstáculo à realização da paz mundial. Desde o final da Guerra Fria, a NATO reinventou-se, tornando-se num instrumento de intervenção militar, ao serviço da “comunidade internacional”, inclusivamente para promover a chamada “guerra ao terrorismo”. Na realidade, é um veículo para o uso da força militar norte-americana, disponibilizando bases militares em todos os continentes, sobrepondo-se às Nações Unidas e ao direito internacional, acelerando a militarização e promovendo o aumento de gastos com armamento – os países da NATO são responsáveis por 75% das despesas militares de todo o mundo. Seguindo esta agenda expansionista desde 1991, concebida para prosseguir interesses estratégicos e obter recursos, a NATO levou a guerra aos Balcãs, sob a égide da chamada “guerra humanitária” e, desde 2001, tem conduzido uma guerra brutal no Afeganistão – onde a trágica situação se tem agravado -, guerra essa que se expandiu para o Paquistão.

Na Europa, a NATO tem agravado tensões, alimentando a corrida ao armamento com o chamado “escudo anti-míssil”, um arsenal nuclear massivo e uma política que prevê o ataque nuclear preventivo (“nuclear first strike policy”). A política da União Europeia está crescentemente ligada à NATO. Através da Parceria para a Paz, do Plano de Acção Individual da Parceria (1), da Iniciativa de Cooperação de Istambul (ICI), do Diálogo do Mediterrâneo e do chamado “Grupo de Contacto” (2), a NATO teceu uma teia global que se estende por todos os continentes – do Alasca à Nova Zelândia. A expansão, que está em curso, da NATO para a Europa de leste e ainda mais além, assim como as operações “fora da sua área”, estão a tornar o mundo num lugar mais perigoso.
O conflito do Cáucaso é sintomático dos perigos. Cada avanço da fronteira da NATO faz aumentar a possibilidade de guerra, inclusivamente com armas nucleares.

A velha NATO do confronto dos dois blocos na corrida aos armamentos, com mísseis nucleares e planos de guerra nuclear esgotou a sua função com o fim da Guerra Fria. A nova “NATO global” ameaça milhares de milhões de pessoas e o planeta, impede uma política internacional “civilizada” e bloqueia as soluções para os desafios globais.

Coligação internacional “No to war – No to NATO”
A “No to war – No to NATO” é uma coligação internacional de grupos e organizações de um vasto espectro político, unidos pela sua oposição à NATO, à guerra da NATO no Afeganistão e ao papel cada vez mais agressivo da NATO em todo o mundo. Encontra-se aberta a todos os grupos e organizações que partilham da nossa oposição à NATO, desde que não apoiem regimes ou ideologias repressivas, como o racismo.
Embora a coligação, em si mesma, não tenha uma posição sobre o uso da violência em geral (por ex. defesa militar, lutas de libertação ou de independência), a coligação compromete-se a recorrer exclusivamente a meios não-violentos nas suas actividades contra a NATO: manifestações, desobediência civil e acções directas não-violentas, conferências, palestras de formação e outras actividades. A nossa luta contra a NATO é uma luta por mundo mais pacífico.

Para alcançar a nossa visão de um mundo pacífico, rejeitamos as respostas militares a crises regionais e globais – estas respostas são parte do problema e não da solução. Recusamos viver sob o terror das armas nucleares e rejeitamos uma nova corrida ao armamento. Temos que reduzir os gastos militares, redireccionando os recursos para a satisfação das necessidades humanas. Temos que encerrar todas as bases militares no estrangeiro, bem como todas as estruturas militares usadas para a guerra e a intervenção militar. Temos que democratizar e desmilitarizar as relações entre os povos e estabelecer novas formas de cooperação pacífica para construir um mundo mais seguro e justo.

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